Tag: propriedade industrial
Artigos exclusivos
Impacto das Redes Sociais na Proteção de Marcas
Nos últimos anos, as redes sociais se tornaram uma parte integral das estratégias de marketing e comunicação das empresas. Com bilhões de usuários ativos, plataformas como Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn e TikTok oferecem oportunidades incomparáveis para a promoção de marcas.
Estratégias de Rebranding: Quando e Como Redefinir sua Marca
Rebranding é uma estratégia de marketing utilizada por empresas para renovar sua imagem, identidade ou posicionamento no mercado. Seja para revitalizar uma marca envelhecida, corrigir percepções negativas ou alinhar-se com novas direções estratégicas, o rebranding pode ser uma ferramenta poderosa.
Modelo de Notificação para Cessação de Uso Indevido da Marca Registrada
Foi constatado que V.Sas. têm utilizado indevidamente a marca “MARCA REGISTRADA” em [descrever onde e como a marca está sendo usada indevidamente, ex.: em materiais promocionais, websites, serviços etc.], sem nossa autorização. Tal prática constitui violação dos nossos direitos de propriedade intelectual, conforme previsto na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
Propriedade intelectual e industrial – requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação
De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços.
O registro de uma marca é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por meio de um procedimento administrativo que verifica se o pedido atende aos requisitos legais e não incorre nas vedações previstas no artigo 124 da Lei 9.279/96.
Termo de Cessão de Uso de Software – Programa de Computador
Termo de Cessão de Uso de Programa de Computador (Software)
Pelo presente instrumento particular de “TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE”, fazem entre si:
De...