Tag: propriedade rural
Artigos exclusivos
Modelo de Petição de Ação de Usucapião Especial Rural
Modelo de Petição de Ação de Usucapião Especial RuralExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de ________(Nome do...
Frigorífico é condenado a prestar serviços comunitários por crime ambiental
Por maioria, os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram o Frigorífico Nova Araçá Ltda. por crime ambiental com perigo de dano à saúde humana...
Concessionária Chevrolet tem de indenizar cliente que teve motor do carro fundido após revisão
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a concessionária Planeta Veículos Ltda. a pagar R$ 16 mil a título...
É doméstico, e não trabalhador rural, o empregado que presta serviços em propriedade rural que não explora atividade agroeconômica
Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, ao passo que o empregado rural é a pessoa física que presta...
Para STJ cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável
É suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, é encargo do credor...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil