Tag: prova técnica

Artigos exclusivos

Modelo de Petição – Ação Cominatória para Transferência de Veículo – Trânsito

O requerente adquiriu o veículo ...., modelo ...., ano ...., placa ...., nº do chassi ...., de propriedade da requerida: Anexa-se para tanto (doc. ....), o Certificado de Transferência, o qual foi firmado pela requerida na pessoa do seu Presidente Senhor ....

Casa de repouso indenizará cuidadora por acidente em elevador

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza Laura Mota Lima de Oliveira Macedo, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, que condenou uma casa de repouso a indenizar cuidadora que se machucou em razão da queda do elevador. O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil a título de danos morais...

Dona de imóvel desabado por exploração carbonífera tem liminar para garantir moradia

Mulher residente em imóvel edificado há 40 anos e desabado pela movimentação do solo, em terreno que pertencia a mineradora da comarca de Criciúma,...

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Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

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O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

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