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Ezyle Rodrigues de Oliveira - 17/01/2020

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2020:Decreto nº 10.202, de 15.1.2020 - Delega a competência ao Ministro...

Publicação Normativa do Diário Oficial da União

Advocacia

Ezyle Rodrigues de Oliveira - 09/01/2020

Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 8 de janeiro de 2020Lei nº 13.976, de 7.1.2020 - Altera a Lei nº 6.189,...

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Ezyle Rodrigues de Oliveira - 25/12/2019

Foi publicado no Diário Oficial da União:Lei nº 13.964, de 24.12.2019 - Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Mensagem de vetoMedida...

Publicação Normativa

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Ezyle Rodrigues de Oliveira - 12/12/2019

Foi publicado hoje (12), no diário oficial da união:Lei nº 13.935, de 11.12.2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de...

Publicação Normativa

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Ezyle Rodrigues de Oliveira - 11/12/2019

Foi publicado no Diário Oficial da União hoje (11/12):Lei nº 13.931, de 10.12.2019 - Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

Notícias 11/08/2026 0

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Notícias 11/08/2026 0

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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