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Justiça decide que ex-aluno de Aguinaldo Silva é coautor da sinopse da novela O Sétimo Guardião

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A Justiça desmentiu Aguinaldo Silva e declarou o escritor Silvio Cerceau e outros 25 alunos de uma masterclass ministrada em 2015, pelo autor de novelas e ex-funcionário da Rede Globo como coautores de O Sétimo Guardião (2018), novela produzida para o horário das nove. A decisão foi do juiz substituto Victor Agostin Cunha Torres, da 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na última segunda (11).

TJSP nega indenização em ação contra a Rede Globo e Drauzio Varella por gravação com mulher trans que cometeu assassinato

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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou sentença e negou pedido de indenização, por danos morais, proposto contra a Rede Globo e o médico/entrevistador Dráuzio Varella.  O autor da ação é pai de uma vítima de assassinato cometido pela transexual que foi personagem de uma reportagem exibida em março de 2020.

Justiça mantém prisão de suspeito de esfaquear jornalista da Rede Globo em Brasília

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A Justiça converteu em preventiva a prisão de José Felipe Leite Tunholi, suspeito de esfaquear o jornalista Gabriel Luiz, da Rede Globo, em Brasília. O jovem de 19 anos passou por audiência de custódia neste domingo (17) e deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda por tempo indeterminado. A polícia não divulgou informações da audiência de custódia do outro suspeito do crime, um adolescente de 17 anos.

Justiça paulista condena Globo a pagar R$ 36 mil a familiares de vítima da covid-19 exibida em reportagem

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A Justiça de São Paulo condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de R$ 36 mil por danos morais aos familiares de uma vítima da covid-19, que teve o óbito abordado em reportagem exibida no "Jornal Nacional". De acordo como UOL, J.P.,(63), morava em uma pequena cidade do interior paulista e morreu em abril do ano passado, ainda no início da pandemia.

Globo e Walcyr Carrasco são absolvidos em processo por plágio

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Por decisão da juíza Thania de Carvalho Cardim, da 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Rede Globo e o escritor Walcyr Carrasco foram absolvidos da acusação de plágio feita pela escritora Célia Moreira Mendes da Silva.
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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