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Modelo de Contrato de Aluguel de Carro: Baixe Grátis

Modelo de Contrato de Aluguel de Carro: Baixe GrátisCONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOLOCADOR(A): , , , , portador(a) da carteira de identidade nº ,...

Modelo – Contrato de locação de veículo

Cláusula 1ª - O locador cede ao locatário, pelo prazo e condições estabelecidas neste contrato, o uso do veículo abaixo especificado...

Modelo – Ação de Execução de Título Judicial – Sentença Homologatória – Pagar Quantia Certa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .   PARTE EXEQUENTE (credor): <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da...

Modelo – Procuração – DETRAN

PROCURAÇÃO    PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO EU________________________________________________________________ RG.:_________________CPF:___________________________RESIDENTE NO ENDEREÇO_____________________________________________________ NOMEIO E CONSTITUO COMO MEU PROCURADOR O SR.(A)_________________________________________________________________ R.G.:_____________________________CPF:______________________________ COM PODERES PARA: REPRESENTAR-ME JUNTO AO DETRAN, PODENDO SOLICITAR E RETIRAR A...

Petição – Recurso Administrativo de Multa de Trânsito – Excesso de Velocidade

1. O Requerente descobrira que fora autuado em infração de trânsito nº ____________, na data de _XX__ de XXXXX de 20XX, por velocidade superior em até 20% (vinte por cento) à permitida, quando trafegava pela Av. ____________, nesta cidade de ____________.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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