Modelo - Contrato de locação de veículo

Data:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO

Entre as partes abaixo qualificadas:

LOCADOR:

  • Nome: [Nome do locador]
  • CPF: [CPF do locador]
  • RG: [RG do locador]
  • Endereço: [Endereço do locador]
  • Telefone: [Telefone do locador]

E

LOCATÁRIO:

  • Nome: [Nome do locatário]
  • CPF: [CPF do locatário]
  • RG: [RG do locatário]
  • Endereço: [Endereço do locatário]
  • Telefone: [Telefone do locatário]

Têm entre si, como justo e contratado, o presente contrato de locação de veículo, nos termos e condições seguintes:

Cláusula 1ª - O locador cede ao locatário, pelo prazo e condições estabelecidas neste contrato, o uso do veículo abaixo especificado:

  • Marca: [Marca do veículo]
  • Modelo: [Modelo do veículo]
  • Placa: [Placa do veículo]
  • Renavam: [Renavam do veículo]
  • Ano: [Ano do veículo]
  • Cor: [Cor do veículo]

Cláusula 2ª - O prazo da locação é de [quantidade] dias, a contar da data de entrega do veículo ao locatário, que será [data].

Cláusula 3ª - O valor do aluguel é de R$ [valor por extenso] por dia, totalizando R$ [valor por extenso] pelo período da locação. O pagamento será feito na forma de [forma de pagamento], em [quantidade] parcelas, a primeira vencendo em [data].

Cláusula 4ª - O locatário deverá devolver o veículo ao locador no dia [data], no mesmo estado em que o recebeu, com exceção do desgaste natural.

Cláusula 5ª - O locatário será responsável por todas as despesas com o veículo durante o período da locação, incluindo combustível, seguro e multas.

Cláusula 6ª - O locador se responsabiliza por quaisquer danos causados ao locatário ou a terceiros, desde que causados por defeitos no veículo.

Cláusula 7ª - O locatário poderá rescindir o contrato antecipadamente, desde que pague ao locador uma multa de R$ [valor por extenso].

Cláusula 8ª - Este contrato será regido pela legislação brasileira e será interpretado conforme as leis do Estado da [estado].

Cláusula 9ª - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [comarca - UF].

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

[Local - UF], [data da assinatura do contrato].

[Locador]

[Locatário]

[Testemunha 1]

[Testemunha 2]

Observações:

  • As cláusulas e disposições deste contrato podem ser alteradas ou suprimidas, desde que haja o consenso das partes.
  • É importante que o contrato seja redigido de forma clara e objetiva, para evitar dúvidas e interpretações equivocadas.
  • É recomendável que o contrato seja assinado por duas testemunhas, para dar maior validade jurídica ao documento.
Movida Rent a Car
Imagem meramente ilustrativa - Créditos: YakobchukOlena / iStock
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