Tag: restaurante
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TJDFT aumenta condenação de restaurante por reprodução não autorizada de obra de Athos Bulcão
A 1a Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da Fundação Athos Bulcão para reformar a sentença de 1ª Instância...
Restaurante não consegue ter exclusividade de variação de petit gâteau
Fofinho por fora e cremoso por dentro, o bolinho de chocolate chamado de petit gâteau não pode ter sua receita nem as formas de...
Atendente de restaurante receberá R$ 1 milhão por acidente que o causou diversas queimaduras
Um restaurante de Brasília foi condenado a pagar a uma atendente R$ 1 milhão de indenização por danos morais e mais cerca de R$...