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Tag: Retenção indevida

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Retenção indevida de verba trabalhista leva Justiça a condenar advogados à restituição e indenização

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de São Paulo condenou dois advogados e uma sociedade individual de advocacia a devolverem R$ 239,5 mil a um cliente pela retenção indevida de valores recebidos em uma reclamação trabalhista. Além da restituição, os profissionais deverão pagar R$ 20 mil por danos morais, pois o juiz entendeu que a retenção prolongada de verba alimentar extrapolou o mero inadimplemento contratual. A sentença também determinou o envio de ofício à OAB para apuração de eventual infração disciplinar.

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