sábado, setembro 19, 2020
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Tag: revista íntima

Acusado de ordenar massacre em Manaus continua em presídio federal

Decisões sobre revista íntima em presídios é reunida em Boletim de Jurisprudência Internacional

Elaborado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF),o 7º volume do Boletim de Jurisprudência Internacional, traz como tema a revista íntima no contexto de estabelecimentos prisionais. O objetivo principal da publicação é...
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Prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos é ilícita

Foi decidido pela Sexta Turma do Superior Tribunal Federal (STJ) que são ilegais as provas obtidas por meio de revista íntima realizada em presídio com base em elementos subjetivos ou meras suposições acerca da...

Revista íntima é proibida em presídios no estado de São Paulo

 A revista íntima corporal nos estabelecimentos prisionais situados na 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas foi proibida pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim). De acordo com o juiz Bruno Paiva Garcia, o procedimento é vexatório e atenta contra a dignidade da pessoa humana.
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