Tag: revistas em pertences

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Revista de pertences de empregados não caracteriza dano moral

Consta nos autos do processo que uma rede de supermercado foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a uma funcionária. De acordo com o TRT-9, houve constrangimento nas revistas de pertences pessoais, uma vez que não eram feitas em local reservado.

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Regulamentação das apostas no Brasil: afinal, o que mudou com as novas regras?

Na última década, o Brasil experimentou um crescimento impressionante na indústria de apostas esportivas e jogos online. Isso se deu graças à rápida expansão das plataformas digitais, ao apoio às inovações tecnológicas e à paixão pelo esporte que caracteriza a cultura brasileira. Em resposta a esse rápido crescimento, o Governo Federal deu um grande passo ao regulamentar o mercado de apostas de quota fixa, permitindo a entrada de novas casas de apostas no Brasil desde que elas seguissem um critério rigoroso.

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Entrevista com Flavia M. Murad Schaal

Entrevista  Flavia M. Murad Schaal: “Na livre iniciativa não...

Liber Amicorum em homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva entra em pré-venda com desconto especial

A Editora Mizuno com o Portal Juristas lançam a obra "Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania", uma coletânea que reúne artigos de grandes nomes do Direito em reconhecimento à trajetória do ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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