Tag: Roberto Fernandes Júnior
TRF anula cobrança de Imposto de Renda (IR) por erro no cálculo de dedução
Um enfermeiro de Porto Alegre obteve na Justiça o direito de anular uma dívida de R$ 13,5 mil cobrada pela Fazenda Nacional relativa ao Imposto de Renda (IR). O Tribunal Regional Federal da 4ª...
TRF4 determina que Receita Federal devolva Imposto de Renda pago por idosa que sofre...
A União terá que devolver o Imposto de Renda pago nos últimos cinco anos por uma moradora de Porto Alegre que sofre de cardiopatia grave desde 1982. Ela questionou judicialmente a cobrança após ter...
União terá que restituir tributos pagos por mercadoria que sofreu pena de perdimento
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento realizado recentemente, sentença que determinou a restituição dos tributos incidentes sobre tratores importados por empresa de Curitiba que tiveram pena...