sexta-feira, julho 3, 2020
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Tag: saída temporária

STJ concede saídas temporárias a preso bacharel para frequentar outra faculdade

​ O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a um preso, já bacharel, o direito a saídas temporárias para frequentar uma faculdade de Taubaté (SP). Ele saiu do presídio em...
visitas íntimas a preso

Saída de preso para acompanhar velório deve ser negada apenas em situações excepcionais

Lei de Execução Penal autoriza saída temporária de todos os detentos mediante escolta para funeral Presos têm direito a participar de velório de parentes próximos. Seja em regime fechado,...
tjdft

Falta grave reinicia contagem do benefício da saída temporária

No caso julgado pelo TJDFT o réu tinha histórico de fugas do estabelecimento prisional Falta grave reinicia contagem do benefício da saída temporária. O entendimento é da 1ª...
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