sábado, janeiro 22, 2022
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O Exército vai ter que reformar por invalidez um jovem de Santa Rosa (RS) que contraiu o vírus HIV na mesma época que prestava o serviço militar obrigatório. Em agosto do ano passado, o...
racismo

STJ reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal

“O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizatória é o foro de domicílio do autor ou o foro do local onde ocorreu o fato.” A decisão...
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