Tag: Sérgio Cavalieri Filho

Eventos
Academia Brasileira de Direito Civil realiza grande encontro de civilistas em outubro na capital cearense
Academia Brasileira de Direito Civil realiza grande encontro de civilistas em outubro na capital cearense

A cidade de Fortaleza será sede da 5ª edição do Congresso Intercontinental de Direito Civil nos dias 27 e 28 de outubro de 2017. O evento ocorrerá no auditório do Hotel Praia Centro e tem como tema central “O Direito de Família e o Código Civil”. O Congresso é uma realização da Academia Brasileira de Direito Civil […]

Direito Civil
Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rhodia Brasil Ltda. contra decisão que a condenou a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um empregado contaminado por hexaclorobenzeno, substância cancerígena. A decisão concluiu que a conduta omissiva da empresa ficou amplamente demonstrada. Na Rhodia desde 1974, o trabalhador ficou exposto nos primeiros 19 anos ao hexaclorobenzeno, e desenvolveu doenças que requerem acompanhamento de neurologista e endocrinologista. Mais tarde, mudou para uma função na qual não tinha contato com produtos químicos e, em 2000, aderiu ao PDV da empresa.

Direito Civil
Olimad Publicidade condenada a indenizar concessionária Mais Volkswagen

A Concessionária Mais Volkswagen, representada pelos advogados Wilson Furtado Roberto e Rafael Pontes Vital, ambos do escritório Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) da Olimad Serviços Publicitários Ltda-EPP, titular do site/domínio www.olimad.com.br. A decisão foi lavrada pelo magistrado Vitor Frederico Kümpel no […]