Tag: sexo masculino
Consumidora que sofreu constrangimento em vestiário da Smart Fit será indenizada
Por unanimidade, a Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da Comarca de Forquilhinha, em Santa Catarina, que condenou a rede de academias Smart Fit a indenizar cliente surpreendida no vestiário por um funcionário da academia que adentrou no vestiário sem qualquer aviso prévio.
Justiça autoriza retificação de nome e gênero em registro de transexual
A juíza Juliana Dias Almeida Filippo, da 1ª Vara Judicial de Cândido Mota, atendeu a pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de masculino para feminino. A parte alegou que é transexual e que desde os primeiros anos de vida possui identidade emocional distinta da física, que se reconhece como pessoa do sexo feminino e é identificado por todos como mulher, utilizando o prenome de Gisele. Avaliação psicológica atestou que ele apresenta características comportamentais de identificação do gênero feminino, oposto ao seu gênero biológico. Na decisão, o juiz explica que as documentações juntadas comprovam a manifestação do transexualismo e de todas as suas características, demonstrando que o requerente sofre inconciliável contrariedade pela identificação sexual masculina que tem hoje.
TRF2 restabelece aposentadoria por tempo de contribuição suspensa pelo INSS
A legislação aplicável para a verificação da atividade exercida sob condição insalubre deve ser a que estava em vigor quando o serviço foi prestado,...
É constitucional a estipulação de critérios diferenciados para promoção de militares do sexo masculino e feminino
A Primeira Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por Militares da Aeronáutica do sexo masculino contra...
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Visa4You dvulga entrevista no YouTube sobre nacionalidade portuguesa e vistos para Portugal
O canal Juristas, em parceria com a Visa4You, trouxe uma entrevista detalhada sobre nacionalidade portuguesa e vistos para brasileiros que desejam residir em Portugal.
International Insolvency Law Conference Inicia Hoje
A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.