segunda-feira, outubro 21, 2019
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Sindicato é obrigado a prestar assistência judicial gratuita

Sindicato com registro vencido não deixa de conceder direito a filiados

Sindicato com registro vencido não deixa de garantir estabilidade de emprego aos dirigentes eleitos. O direito trabalhista é previsto pelo artigo 8 da Constituição Federal. De acordo com ele, é vedada a dispensa de trabalhador que esteja concorrendo ou esteja eleito para cargo em sindicato.
Grupo Pão de Açúcar obtém diversas decisões favoráveis sobre contribuição sindical

Grupo Pão de Açúcar obtém diversas decisões favoráveis sobre contribuição sindical

O Grupo Pão de Açúcar obteve recentemente diversas decisões favoráveis o desobrigando a pagar a contribuição. Os sindicatos alegam que se trata de tributo e não poderia ser modificado por lei complementar, mas o...
Sindicato é obrigado a prestar assistência judicial gratuita

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo celebrou, em 13 de junho, termo de ajuste de conduta (TAC) com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (STIA) de Marau. No documento...

Reforma Trabalhista sob um novo prisma

O Brasil precisa voltar a crescer e a flexibilização das leis trabalhistas é um dos aspectos que podem contribuir para este crescimento. O problema é que na ânsia de aprovar uma reforma trabalhista em tempo recorde, sem um amplo debate com a sociedade, o Governo acabou metendo os pés pelas mãos.
Justiça chilena reduz número de juízes dedicados a apurar crimes da ditadura

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A Suprema Corte do Chile reduziu de 18 para quatro o número de juízes com dedicação exclusiva às investigações dos casos de violações dos direitos humanos durante o regime do ditador Augusto Pinochet (1973-1990). O...

Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos...

Dois processos recentes julgados pelas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho trataram dos limites da autonomia negocial coletiva, levando em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca...
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