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TJPB condena UOL por uso indevido de fotografia
O Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a decisão da 9ª Vara Cível de João Pessoa, que julgou improcedentes os pedidos feitos pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi na ação de obrigação de fazer combinada com reparação por danos movida contra Universo Online S/A. Assim, condenou a UOL ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais pela prática de contrafação (utilização não autorizada de obra protegida pela Lei de Direitos Autorais).