Tag: situação análoga à escravidão

Uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada em Eusébio (CE) após permanecer mais de 50 anos submetida a condições análogas à escravidão. A Auditoria-Fiscal do Trabalho constatou que ela iniciou as atividades aos sete anos, sem salário regular, registro formal ou acesso à educação. Após a fiscalização, os empregadores firmaram um TAC com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a pagar verbas rescisórias, regularizar contribuições previdenciárias, adquirir um imóvel para a vítima e garantir sua proteção social. Os créditos trabalhistas estimados podem ultrapassar R$ 1,5 milhão, sem prejuízo de futuras ações judiciais.