Tag: supressão de instância
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Contador investigado na Operação Pityocampa continuará preso
O pedido liminar para revogar a prisão temporária de um contador investigado na Operação Pityocampa foi negado pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ. A operação desarticulou um esquema de fraude a licitações e superfaturamento em serviços de saúde do município de Feira de Santana (BA).
Julgamento de HC antes de pedido semelhante a juiz é supressão de instância
O TJPR extinguiu o pedido de Habeas Corpus, feito em favor de acusado de latrocínio, que contestou a sua prisão preventiva, pelo fato de ainda não ter tido manifestação do juízo a quo. Para o desembargador responsável pela decisão, "a análise do pedido liberatório em razão do alegado constrangimento ilegal...
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