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Tag: termo de rescisão de contrato de trabalho

Artigos exclusivos

Modelo de Petição – Ação de Indenização por Acidente de Trabalho – INSS

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1. O requerente desenvolvia a sua atividade laborativa como empregado junto à ...., endereço comercial na Rua .... nº ...., sendo admitido em .../.../..., com rescisão contratual ocorrida em .../.../... (doc. ....).

Modelo Petição – Seguro-Desemprego – Parcelas Não Liberadas

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A parte autora informa que, em _____/_____/_____, teve seu vinculo empregatício, com a empresa XXX (CNPJ XXXX) rescindido, conforme Carteira de Trabalho e Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho anexos.

Modelo Petição – Seguro-Desemprego Negado

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A parte autora informa que, em XXXXX, teve seu vinculo empregatício, com a empresa XXXXX (CNPJ XXXXX) rescindido, conforme Carteira de Trabalho (CTPS) e Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho anexos.

Viúva de trabalhador rural tem direito à pensão por morte de ex-marido boia-fria

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença da Juízo...

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Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

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Pequim, na China, adotará a partir de 15 de novembro novas regras que restringem severamente o uso de drones em todo o território municipal. Além da proibição de voos, a regulamentação impede a posse, o armazenamento e o transporte de drones e componentes, submetendo toda a área administrativa da capital a regras de controle aéreo.

Registro de candidatura é indeferido pelo TRE-AL após condenação por agressão contra mulher

Direito Eleitoral 0
O TRE-AL, por 4 votos a 3, indeferiu o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, o Dr. João Neto, ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão levou em consideração condenação criminal confirmada em segunda instância por lesão corporal contra uma mulher. O colegiado entendeu que os efeitos da condenação impedem, neste momento, o registro da candidatura.

Garçom demitido após pedir tratamento respeitoso recebe indenização trabalhista

Notícias 0
Tribunal trabalhista da Escócia reconheceu como injusta a demissão de um garçom que havia pedido ao gerente que o tratasse com educação durante uma discussão no ambiente de trabalho. O restaurante alegou que o funcionário havia se demitido voluntariamente, mas a Justiça rejeitou a versão e determinou o pagamento de indenização equivalente a aproximadamente R$ 50 mil.

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