Tag: terras indígenas

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Supremo homologa novos planos para retirada de invasores de terras indígenas no Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou novos planos de desintrusão para retirar invasores de terras indígenas no Pará. Ele elogiou o plano apresentado pela União para as terras dos povos Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia e Mundurucu, destacando a melhoria do plano para a Terra Indígena Yanomami, com ações mais intensas de repressão, investigação e inteligência contra os invasores.

Votação do marco temporal de terras indígenas é retomada e Toffoli vota contra

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise, nesta quarta-feira (20), da aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O primeiro ministro a votar foi Dias Toffoli, que se posicionou contrariamente ao marco temporal.

Suspeito de garimpo ilegal é posto em liberdade pela justiça

O juiz Pablo Zuniga Dourado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, na última sexta-feira (29), a soltura do garimpeiro Márcio Macedo Sobrinho, suspeito de integrar um grupo que fazia comércio ilegal de ouro extraído de terras indígenas.

Fux restabelece decisão que proibiu mineração no entorno de terras indígenas em RO

Na última quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal federal (STF), decidiu restabelecer a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que cancelou as permissões de lavras de recursos minerais e impediu a concessão de novas permissões no entorno das terras indígenas da etnia Cinta Larga (TIs Roosevelt, Aripuanã, Parque Aripuanã e Serra Morena), em Rondônia. A decisão se deu na Suspensão de Liminar (SL 1480), ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Empresas voltam a ser rés por arrendamento ilegal de terras indígenas

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu incluir novamente como rés, em ação civil pública que apura arrendamento ilegal de terras indígenas, as empresas Moreto Indústria e Comércio de Cereais e Olfar S/A Alimento e Energia, excluídas da ação em primeiro grau.

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Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

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