Tag: teses
Artigos exclusivos
12 teses do STJ sobre conselhos profissionais
Por força do que dispõe o artigo 1º da Lei 6.839/1980, oregistro no conselho de fiscalização profissional está vinculado à atividade básica ou à...
STJ divulga Jurisprudência em Teses que tratam de honorários advocatícios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 128 de Jurisprudência em Teses que traz o tema sobre Honorários Advocatícios.
STJ publica entendimentos sobre FGTS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição de número 109 do Jurisprudência em Teses, que aborda o tema "Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – II". Essa publicação traz duas novas teses a respeito do FGTS.
STJ firma teses em recursos repetitivos para ações de revisão de previdência privada
Em julgamento de recurso especial realizado sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou duas teses...