Tag: tráfico de drogas
TJRO nega HC a homem preso com 2 kg de cocaína
Acusado de tráfico de entorpecente e associação, Wanderley Alves da Silva teve o pedido de liberdade negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do...
Mulher é condenada por corromper irmão a cometer crime de tráfico de drogas
E.P. dos S. foi condenada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia a um ano e três meses de reclusão, em regime...
Grupo é condenado por tráfico internacional de drogas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em agosto, a condenação de um grupo que vendia drogas em Bento Gonçalves (RS) por...
Preso por tráfico em Parelhas tem Habeas Corpus negado no TJRN
Decisão do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de M.S.M. preso pela suposta prática de tráfico de...
Inexigível a efetiva entrada ou saída da droga no País para configurar tráfico internacional
Bastam evidências de que as drogas tinham como destino qualquer outro ponto além das fronteiras nacionais para a configuração do tráfico internacional. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do TRF1 ao analisar o apelo de um réu denunciado pelo crime de tráfico de drogas que objetivava redução da sua pena, fixação de regime inicial menos gravoso e aplicação de pena alternativa.
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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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