Tag: tragédia
Após tragédia em Brumadinho, Justiça determina bloqueio de R$ 11 bilhões da Vale
O rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG) ocasionou, ao menos, 60 mortes e centenas de desaparecimentos, sem considerar os danos ambientais irreparáveis. Diante desse cenário desolador, a Justiça de Minas Gerais, em três decisões, determinou o bloqueio de cerca de R$11 bilhões para garantir auxílio às vítimas (R$ 5 bilhões), amenizar as consequências dos danos ambientais (R$5 bilhões) e dos moradores da região. A responsabilização pela tragédia, até o momento, foi de R$ 1 bilhão.
TRF-1 tranca ação penal contra ex-executivo da mineradora Samarco
A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu Habeas Corpus para determinar o trancamento da ação penal movida pelo Ministério Público contra ex-executivo da mineradora Samarco, acusado de envolvimento na tragédia do rompimento da barragem de Mariana/MG.
União é condenada a pagar por uso de ambulâncias durante catástrofe na Serra Fluminense
O início do ano de 2011 foi um dos piores para a população dos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, entre outros do estado do Rio de Janeiro. As chuvas torrenciais provocaram alagamentos e deslizamentos, e centenas de vítimas tiveram de ser socorridas pelos hospitais da região. Como não havia estrutura local para dar guarida para tantas pessoas, o Ministério da Saúde solicitou o auxílio de empresa que mantinha contrato com três hospitais da cidade do Rio de Janeiro. Ela prestou o socorro na área afetada, mas não recebeu pelo serviço, motivando ação na Justiça Federal. A União foi condenada em 1ª Instância e no TRF2.
Popular
Jogadores são alvo de operação que investiga tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro
Jogadores de futebol foram alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação A Tropa, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro. A ação foi realizada em quatro unidades da Federação e segue em andamento. Os clubes informaram que os atletas colaboram com as autoridades e aguardam a conclusão das investigações.
STJ mantém prisão preventiva de tenente-coronel acusado de feminicídio e fraude processual
O STJ manteve a prisão preventiva de um tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo acusado de feminicídio e fraude processual pela morte da esposa. A decisão considerou o risco de interferência na produção de provas e indícios de alteração da cena do crime. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma da Corte.
STF invalida normas que permitiam a advogados de autarquias representar entidades estaduais
O STF declarou inconstitucionais normas de Santa Catarina que permitiam a advogados de autarquias e fundações estaduais exercer a representação judicial e extrajudicial dessas entidades. A Corte reafirmou o princípio da unicidade da advocacia pública estadual e preservou, por segurança jurídica, a validade dos atos já praticados e a atuação dos atuais servidores em atividades de consultoria e assessoramento até a extinção das carreiras.
Celular escondido em banheiro teria sido usado para filmar funcionária sem consentimento
Uma ex-funcionária denunciou ter sido filmada clandestinamente enquanto utilizava o banheiro da imobiliária onde trabalhava, em Santa Juliana, no Triângulo Mineiro. Segundo o boletim de ocorrência, seis celulares foram apreendidos e o empresário investigado teria admitido ter escondido um aparelho no banheiro para realizar gravações. O caso é investigado pela Polícia Civil e tramita sob segredo de justiça.
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