Tag: TRE-ES

Artigos exclusivos

Sessão do tribunal pleno julga cinco ações diretas de inconstitucionalidade

Juristas - 19/05/2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) analisou, na tarde de quinta-feira (18), cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINS) propostas por prefeituras municipais e pela Procuradoria Geral de Justiça, em face de leis promulgadas por Câmaras Municipais que, supostamente, desrespeitaram as Constituições Federal e Estadual.

Popular

Visa4You dvulga entrevista no YouTube sobre nacionalidade portuguesa e vistos para Portugal

Juristas - 21/10/2024

International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

Destaques 18/10/2024 0

A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Artigos 15/10/2024 0

Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.

Direito autoral na era da inteligência artificial

Artigos 15/10/2024 0

Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.

Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático

Artigos 14/10/2024 0

Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.

Tag: TRE-ES

Artigos exclusivos

International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Direito autoral na era da inteligência artificial

Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Visa4You dvulga entrevista no YouTube sobre nacionalidade portuguesa e vistos para Portugal

International Insolvency Law Conference Inicia Hoje

Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?

Inscreva-se