Tag: tribunais
Artigos exclusivos
50 tribunais são premiados pelo CNJ por excelência e qualidade
Durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, mais de 50 tribunais foram homenageados com o Prêmio CNJ de Qualidade, cuja abertura ocorreu nesta...
Migração de dados para SEEU mobiliza tribunais
Os dados do SAJ migrados para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi o tópico de uma visita técnica realizada no final de...
Semana de mutirão para conciliar disputas é iniciada pelos tribunais
A partir de hoje (4), os tribunais de todo o país dão início à Semana Nacional de Conciliação, que busca resolver conflitos por meio...
Corregedorias de tribunais terão plataforma customizada para tramitação processual
O CNJ está desenvolvendo um sistema eletrônico customizado de tramitação processual em parceria com as corregedorias dos tribunais para atender o rito do segmento. O PJeCor começará a ser implantado em julho, como projeto piloto, no TJRN.
A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais
O objetivo do presente artigo é trazer à tona a discussão acerca da repercussão da sentença penal e seus reflexos no processo administrativo disciplinar, visualizando as posições consolidadas da atual jurisprudência, e, ao perceber divergência na matéria, indicamos a linha de raciocínio a ser adotada, em consonância com as mais recentes decisões do STJ e do STF.