Tag: tribunais
Tribunais ampliam uso de tecnologia e cooperação para encerrar execuções fiscais de baixo valor
Investimentos em tecnologia, acordos de cooperação técnica e melhorias nos fluxos de trabalho impulsionaram tribunais de todo o país a alcançarem resultados expressivos na...
Tribunais intensificam julgamento de processos sobre temática racial no Mês da Consciência Negra
Durante o mês da Consciência Negra, o Poder Judiciário brasileiro concentra esforços para reduzir em 20% o estoque de 13.618 processos relacionados à temática...
Tribunais destinam recursos para apoiar municípios atingidos por tornado no Sul do país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/11), um Pedido de Providência que autoriza a destinação de recursos financeiros de...
A Bomba-relógio dos Créditos: A Nova Missão dos Tribunais de Contas na Reforma Tributária
Em meio às grandes discussões sobre fundos e federalismo, um dos alertas é um problema crônico e muitas vezes invisível ao grande público: a...
Tribunais serão consultados sobre minuta que institui a Certidão Nacional Criminal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará, no prazo de 10 dias, a convocação dos tribunais brasileiros para que encaminhem contribuições à minuta de...
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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara...
O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa
Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
Punir mais jovem não é punir melhor
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