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Tag: Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)

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Passageira que sofreu lesões em acidente de ônibus deve ser indenizada

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O juiz da 4ª Vara Cível de Vitória, entendeu serem devidos os danos morais, requeridos por uma passageira que sofreu lesões decorrentes de um acidente de ônibus e determinou que a empresa indenize a cliente em R$ 7 mil.

Município deve indenizar paciente que teve infecção após o parto

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Foi mantida, pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decisão da Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra, que condenou o Município a indenizar por danos morais, uma mulher que teve grave quadro de infecção provocado por restos de fezes e placenta após o parto. O valor da indenização foi estabelecido em R$ 20 mil.

Aluno inadimplente deve ser indenizado por ser impedido de ter acesso a recursos pedagógicos

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma faculdade a indenizar um aluno de graduação que alegou ter sido impedido de ter acesso a recursos pedagógicos em razão de débito pendente com a instituição.

Enfermeira deve ser indenizada pelo estado por agressão verbal de médica

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) deu provimento ao recurso interposto por uma enfermeira que sofreu agressões verbais e xingamentos por uma médica, no hospital público em que ambas trabalhavam.

TJES mantém condenação ao Itaú Consignado por alteração no numero de parcelas de empréstimo

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou provimento a recurso do Banco Itaú Consignado S/A contra decisão de primeiro grau, que havia readequado o número de parcelas de um empréstimo para 48 vezes, bem como determinado a indenização do consumidor em R$ 5 mil a título de danos morais.
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