Tag: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
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Monitor do futebol de base do Flamengo é absolvido em 2ª instância no caso do incêndio no Ninho do Urubu
Foi mantido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJRJ), a absolvição sumária do monitor do futebol de base do Flamengo Marcus Vinicius Medeiros, presente no dia do incêndio no Ninho do Urubu. A tragédia, ocorrida em fevereiro de 2019, deixou dez jovens atletas mortos e feriu outros três.
Policial condenado pela morte do filho de Carlinhos de Jesus perde o cargo
A juíza Tula Mello, da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mandou oficiar o comandante da Polícia Militar, o secretário de Fazenda e o secretário de Planejamento e Gestão do RJ para que seja efetivado o desligamento do policial militar Miguel Ângelo da Silva Medeiros, condenado pela morte do músico Carlos Eduardo Menezes de Jesus, o Dudu, filho do coreógrafo Carlinhos de Jesus.
Justiça decide que Prefeitura do Rio deve controlar e operar sistema de transporte BRT
O 1º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, decidiu que Prefeitura do Rio deve controlar e operar o Sistema de Transportes BRT. O magistrado determinou a suspensão dos efeitos da liminar da 6ª Vara de Fazenda Pública concedida na ação ordinária proposta pelos consórcios de transportes Internorte e Transcarioca contra o Município do Rio.no Plantão Judiciário. A decisão se deu no domingo (27), durante o plantão judiciário.
Apresentadora Fernanda Lima ganha ação por difamação pelo sertanejo Eduardo Costa
Na última quinta-feira (17), a juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o cantor Eduardo Costa por crime de difamação praticado contra a apresentadora de TV Fernanda Lima. Com a decisão, ele deve prestar serviços comunitários por 8 meses e pagar uma multa de 26 salários-mínimos pelo crime de difamação.
Negado recurso de ex-governador Wilson Witzel para tentar anular impeachment
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou, no último dia 31, mais uma tentativa do ex-governador Wilson Witzel de anular o impeachment sofrido em 2021.