Tag: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Artigos exclusivos
STF decide por indenização a irmãos de menina morta por bala perdida em escola no RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1409638, apresentado pelo Município do Rio de Janeiro (RJ), buscando eximir-se de responsabilidade pela morte de Jéssica de Jesus Teixeira.
STJ confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão "paraolímpico" em atividades desportivas voltadas a pessoas com deficiência, porém sem permissão de uso para fins comerciais.
Insolvência civil: Justiça diz que Dado Dolabella não tem como pagar R$ 300 mil em dívidas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou a insolvência civil do ator e cantor Dado Dolabella em razão de uma dívida de cerca de R$ 450 mil, em valores corrigidos, que se arrastava desde 2013 por aluguéis atrasados de um imóvel de 320 m², no Recreio, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A sentença foi publicada no Diário Oficial da Justiça do Rio de Janeiro no dia 28 de setembro e divulgada pelo colunista do UOL Lucas Pasin.
Justiça do RJ liberta cônsul da Alemanha preso pela morte do marido
A Justiça relaxou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn (60), preso no dia 7 de agosto pela morte do marido, o belga Walter Henri Biot (52), encontrado morto na cobertura do casal, na Rua Nascimento e Silva, em Ipanema, zona sul do Rio. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A informação é do UOL.
Justiça carioca decreta prisão preventiva do modelo e influencer Bruno Krupp
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decretou nesta quarta-feira (3) a prisão preventiva do modelo e influencer Bruno Krupp. Acusado pelo atropelamento que matou o estudante João Gabriel Cardin Guimarães, de 16 anos, no último sábado (30), na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, Krupp foi preso na manhã de hoje.