Tag: tribunal regional do trabalho
Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora
A Quinta Turma do TRT condenou o Município de Itatiba (SP) a pagar diferenças salariais a uma empregada pública em decorrência de ter aplicado reajustes em valor único para todos os servidores.
TRT-RN: Supermercado é condenado por não repassar a banco valor descontado de trabalhador
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 460,90, por não ter repassado ao...
Sindicato é condenado a devolver mensalidades descontadas indevidamente
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Sindicato dos Trabalhadores em Atividades de Trânsito, Policiamento e Fiscalização...
JT-MG nega vínculo de emprego entre locutor e associação comunitária
Um locutor de rádio que trabalhou por cerca de dois anos e meio em prol de uma associação comunitária teve o vínculo de emprego...
Trabalhador que cumpria jornada de mais de 13 horas diárias será indenizado por dano existencial
Um trabalhador que cumpria jornada extensa na distribuidora de bebidas onde trabalhou por mais de dois anos conseguiu obter o direito a uma indenização...
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Uso Indevido de Marca em Links Patrocinados: Insights Legais
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Modelo de Recurso Adesivo
O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).