Tag: TRT5-BA

Artigos exclusivos

Cozinheira dispensada por ter HIV será indenizada

Ricardo Krusty - 06/08/2021

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), entendeu que a cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina deve ser indenizada em R$ 5 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora do vírus HIV.

Popular

Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda

Juristas - 16/08/2024

Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos

Artigos 16/08/2024 0

Descubra tudo sobre Marcas de Posição: entenda o que são e veja exemplos reais de como elas definem a identidade visual das empresas.

Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas

Artigos 16/08/2024 0

Descubra por que o registro de marca é importante para proteger sua empresa e fortalecer sua posição no mercado brasileiro.

Uso Indevido de Marca em Links Patrocinados: Insights Legais

Artigos 16/08/2024 0

Descubra como proteger sua empresa contra o uso indevido de marca em links patrocinados e entenda as implicações legais.

Modelo de Recurso Adesivo

Modelos de Petição 15/08/2024 0

O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais ao autor/recorrente adesivo, fixada em ___ (__________) salários mínimos, totalizando R$ ______,__ (__________ reais).

Tag: TRT5-BA

Artigos exclusivos

Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos

Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas

Uso Indevido de Marca em Links Patrocinados: Insights Legais

Modelo de Recurso Adesivo

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: entenda

Marcas de Posição: Saiba O Que São e Veja Exemplos

Registro de Marca: Saiba a Importância para Empresas

Inscreva-se