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Artigos exclusivos

Corregedoria deve apurar conduta de juiz e desembargador por descumprimento de decisão

As condutas de um juiz da 7ª vara do Trabalho de Belém/PA e de um desembargador do TRT da 8ª região serão apuradas pela corregedoria por descumprimento de decisão. Assim decidiu a SDI-2 do TST, ao se deparar com o descumprimento, por duas vezes, de decisão proferida em MS pela ministra Delaíde Miranda Arantes, que determinou o desbloqueio imediato das contas de uma empresa administradora de consórcios.

TRT8 disponibiliza 1ª turma PJe – Módulo Advogados

O TRT8 disponibiliza a 1ª turma “PJe para Advogados” em sua plataforma virtual de aprendizagem, no endereço da Ecaiss Virtual - http://campusvirtual.trt8.jus.br. As inscrições iniciaram dia 19 e vão até a próxima sexta, dia 02 de março. Para participar é necessário solicitar o cadastro pelo e-mail...

Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

Uma operadora de produção da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão sem comunicar o fato ao empregador não conseguiu...

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Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

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