Tag: tutela
Artigos exclusivos
Petição – Família – Guarda de menor c/c alimentos – Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Fulano dos Anjos, brasileiro, solteiro, vendedor, com CPF n.º...
Petição – Família – Divórcio direto consensual, em que se acorda a respeito da guarda dos filhos e da pensão alimentícia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .........., brasileiro (a), profissional da área de...
Petição – Família – Cônjuges acordam sobre pensão alimentícia
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Petição – Família – Ação de tutela em favor de menor órfão
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .........., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
STJ confirma acórdão do TRF2 que limita vigência de patente de indústria farmacêutica
STJ confirmou acórdão do TRF2, cuja decisão representa um marco nas lides envolvendo a vigência de patentes da indústria farmacêutica e de produtos químicos utilizados na agricultura. O caso, sob comento, é em relação à Alexion Pharmaceuticals Inc., laboratório farmacêutico sediado nos EUA...
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