Tag: umidade
Modelo – Vizinhança – Infiltração de Água – Dano em Imóvel – Indenização Material
A parte requerente informa, preliminarmente, que detém a legítima posse direta sobre o imóvel onde atualmente reside, citado na sua qualificação acima, cuja localização do imóvel é próxima da parte requerida, portanto, aplica-se os direitos e deveres de vizinhança, previsto em lei, devendo cada proprietário/morador de sua respectiva unidade habitacional empreender todos os cuidados de manutenção e uso regular do bem e suas instalações a fim de abster de causar dano colateral aos imóveis vizinhos.
Decisão liminar obriga empresa a manter plano de saúde de trabalhador acidentado
Uma fazenda do município de Itanhangá, em Mato Grosso, foi obrigada a manter o plano de saúde de um trabalhador acidentado. A decisão da...
Popular
International Insolvency Law Conference Inicia Hoje
A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático
Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.