Tag: usucapiĆ£o especial urbana
Gratuidade em aĆ§Ć£o de usucapiĆ£o especial urbana nĆ£o tem natureza objetiva
Ć inadmissĆvel conferir isenƧƵes pecuniĆ”rias Ć quele que tem condiƧƵes de arcar com as despesas de aĆ§Ć£o de usucapiĆ£o especial urbana, mesmo que o parĆ”grafo...
Popular
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ĀŖ CĆ¢mara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de JustiƧa de SĆ£o Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento SucessĆ³rio: Como evitar problemas ao dividir a heranƧa de imĆ³veis
ConheƧa o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianƧas? As respostas estĆ£o aqui!
VocĆŖ jĆ” se perguntou como os jogos on-line estĆ£o afetando seus filhos? Com tantas crianƧas passando horas grudadas em suas telas, Ć© importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente estĆ” acontecendo.