Tag: Vânia Hack de Almeida

Artigos exclusivos

Professora que convivia com filhas adotivas há 12 anos tem prorrogação de licença-maternidade negada

O TRF4 confirmou sentença que negou licença-maternidade de 180 dias para uma professora que adotou legalmente as duas filhas de seu ex-companheiro. O entendimento foi de que não há necessidade de estender a licença para melhor adaptação com a família, tendo em vista que a mãe adotiva já convive...

Mulher perde salário-maternidade por não conseguir comprovar que trabalhava no campo

Apenas prova testemunhal não é suficiente para a concessão do benefício A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a...

Popular

História dos Direitos Autorais

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Inscreva-se

spot_imgspot_img