Tag: vara cível
Petição – Família – Ação de inventário por arrolamento pelos pais do de cujus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........................... e ................ residentes e domiciliados na Rua .... nº ....,...
Petição – Família – Ação de interdição, tendo em vista doença mental do interditando
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .........., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área...
Ação de interdição e curatela provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ......................................... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., inscrito no...
Petição – Família – Ação de declaração de ausência de filho solteiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade sob o nº...
Candidata será ressarcida dos gastos que arcou em função de adiamento de provas de concurso público
A magistrada Olívia Ribeiro condenou o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), banca promotora do certame público, a pagar uma indenização pelos danos materiais que a candidata teve por decorrência da alteração da data da realização das provas do concurso...
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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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