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Indenização por suposta violação de direitos autorais dos herdeiros do escultor Victor Brecheret é negada no STJ

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O recurso especial que tratava de suposta violação de direitos autorais em disputa entre herdeiros do escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret, falecido em 1955, foi negado pela 3ª Turma do STJ.

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