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Artigos exclusivos
O que o Brasil pode aprender com os holandeses
Já frequentei alguns países em minha jornada de estudos e de trabalho ao redor do mundo. Dos países em que residi, a Holanda é um dos países mais interessantes em relação a cultura, valores e comportamento. Não é de hoje que sabemos que valores e cultura (ou a nossa programação mental) são desenvolvidos em inúmeras esferas: no seio familiar, na escola e universidade, no ambiente de trabalho e na relação entre o cidadão e o governo.
Prisão em Segunda Instância; Direito Processual Penal
“A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.” (Min Teori Zavascki, Relator Habeas Corpus n. 126292, julgado em 17 fev 2016)