Tag: voto impresso

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“Urna Eletrônica e Voto Impresso” foram tema de live que reuniu Alberto Rollo e Wilson Furtado Roberto

Na última segunda-feira (14), o Portal Juristas realizou uma live sobre Urna Eletrônica e Voto Impresso com a participação do jurista Alberto Rollo e do  pelo advogado, empresário e fundador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto.

Voto impresso pode custar R$ 2 bilhões aos cofres públicos, diz ministro Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso participou, nesta quarta-feira (9), de uma audiência da Comissão do Voto Impresso, na Câmara dos Deputados e alertou para o custo que essa investida pode gerar aos cofres públicos, algo em torno de R$ 2 bilhões.

Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso

Consolidada por meio da Lei 13.165/2015, a Reforma Eleitoral 2015 alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) em diversos tópicos, em especial os dispositivos...

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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