Tag: Wal do Açaí

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Bolsonaro vai responder por improbidade administrativa no processo envolvendo Wal do Açaí

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) vai responder por improbidade administrativa no processo envolvendo Walderice Santos da Conceição, conhecida como ‘Wal do Açaí’, que é investigada por ter sido funcionária fantasma. A decisão é da juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal Cível da Justiça Federal de Brasília.

Anafe se manifesta contra justificativa da AGU para defender Wal do Açaí

A Associação Nacional dos Advogados Públicos (Anafe) se manifestou na sexta-feira (13) contra decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de assumir junto à Justiça Federal a defesa de Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, acusada de ter sido funcionária fantasma no gabinete do presidente Jair Bolsonaro quando ele era deputado federal.

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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