Book Categories: Civil

Decisão Judicial – Dogmatismo e Empirismo

Neste livro, a pretensão é investigar as fontes de conhecimento, declaradas e ocultas na fundamentação da decisão jurídica, o que significa questionar a perspectiva dogmática do direito por considerar que elementos outros, além das normas jurídicas estatais, servem de parâmetro a esta decisão. Convoca-se o leitor a participar de reflexões sobre a dimensão empírica (prática) […]

Danos Individuais e Ações Coletivas – Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa e aprofundada do processo coletivo e notadamente das ações coletivas para reparação de danos individuais. É resultado da pesquisa realizada pelo autor no programa de mestrado que se desenvolveu sob a orientação do Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto, tendo sido aprovado com […]

Dano Moral Coletivo

“A questão do ‘dano moral colectivo’, especialmente a referida à lesão de interesses difusos, posiciona-nos diretamente num dos focos da evolução contemporânea do Direito Privado – colocando em jogo diversos vetores que se entrecruzam, seja o da consagração ampla da ressarcibilidade de danos não patrimoniais, seja o do reconhecimento de interesses difusos ou homogéneos numa […]

Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas

Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas DO DANO Conceito Tipos de danos Do dano indenizável DO DANO MORAL Conceito Histórico e fundamentação legal Configuração e características Fixação do Quantum compensatório Da prova do dano moral RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO […]

Dano Moral

A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação do quantum debeatur nas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização. Os […]

Dano e Coação

O princípio do dano, assim como elaborado por John Stuart Mill em On Liberty, é tido como elemento fundamental à afirmação do liberalismo a partir do século XIX e seu desenvolvimento rumo ao século XX. Diante das nascentes democracias europeias foi afirmado como um princípio absoluto de proteção à liberdade individual contra a imposição da […]

Dano Ambiental e sua Reparação

Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de reparação, objetivando avaliar como a ciência jurídica vem buscando criar novos institutos e adaptar os já existentes na […]

Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família

A presente obra Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família, publicada pela Juruá Editora, direciona-se de forma ousada e decisiva em direção a este que parece ser o único caminho plenamente eficaz de tutela da pessoa humana no âmbito familiar. Em intenso diálogo interdisciplinar, e tomando como marco teórico […]

Da Improcedência à Procedência Liminar no Novo CPC

Com o tempo e a evolução da sociedade, verificou-se uma tendência do sistema processual civil em conceber técnicas de sumarização da tutela jurisdicional e uniformização da jurisprudência, de molde a otimizar e tornar mais eficientes os serviços prestados pelo Poder Judiciário. O art. 332 do Código de Processo Civil brasileiro não é nada mais do […]

Curso Objetivo de Direito de Propriedade

Trata-se de uma obra objetiva e didática que tem como objetivo fornecer aos alunos do curso de Direito e áreas afins, concursandos e profissionais em geral que atuam na área jurídica, as lições preliminares do Direito de Propriedade. Os assuntos abordados no livro contemplam a matéria de Direito de Propriedade ministrada nos cursos de graduação, […]

Curso de Direito Probatório

Curso de Direito Probatório é uma obra que sistematiza, de modo abrangente, temas clássicos e contemporâneos que envolvem a admissibilidade, a produção e a valoração das provas. Está dividido em duas partes. A primeira aborda a Teoria Geral das Provas, onde examina trinta e um assuntos diferentes, desde o conceito de provas, passando por temas […]

Curso de Direito de Família

Os autores da presente obra foram notáveis professores de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, unanimemente aclamados pelos alunos como excelentes mestres, de cultura jurídica incomparável. Esses atributos, raramente encontrados em conjunto numa mesma pessoa, para a felicidade de todos os estudiosos do Direito de Família, material vizaram-se nos dois autores deste livro, de […]

Curso de Direito Civil Brasileiro

Você irá encontrar nesta obra: Doutrina Resumo ao final de cada capítulo Questões de concurso Enunciados do Conselho da Justiça Federal No segundo volume do Curso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo […]

Curso Crítico do Processo de Conhecimento

Esta segunda edição, revista e ampliada, está de acordo com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil, em especial as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276, 11.280/06, 11.382/06 e 11.419/06. Todos os ramos do Direito têm sofrido uma necessária revisão de suas bases em razão da multiplicidade de reflexões que as contemporâneas teorias a respeito […]

Curso Básico de Direito Arbitral

POR QUE ESTE LIVRO PODE SER ÚTIL PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM ARBITRAGEM? Uma boa pergunta que se pode fazer, diante desta obra, é a seguinte: por que escrever mais um livro sobre arbitragem, se já existem tantos trabalhos, alguns de excelente qualidade? De fato, há ótimos tratados sobre arbitragem e comentários à lei, bem […]