Book Tags: emissão

Tutela Específica das Obrigações de Fazer – Prefaciadores: Teresa Arruda Alvim Wambier, Araken de Assis e Leonardo Greco

A presente obra examina a tutela jurisdicional específica no real cumprimento das obrigações de fazer juridica­mente infungíveis. Por outras palavras, destina-se à investigação da eficácia prática equivalente ao adimplemento de obrigações, cujo objeto consiste na emissão de uma declaração de vontade. O objetivo deste estudo repousa na ideia de que o proces­so, visando sua plena […]

Títulos de Crédito no Código Civil de 2002

A presente obra se apresenta ao público jurídico e empresarial como um estudo atual e completo sobre os Títulos de Crédito e sua nova sistemática, inserida na Parte Especial do Livro I, Título VIII, do Código Civil de 2002. “Além de tratar didaticamente de tudo o que diz respeito aos títulos atípicos, com os dados […]

Lei das Sociedades Anônimas

Legislação Ambiental Federal

Esta obra trata da consolidação e sistematização da Legislação Federal Ambiental em vigor no Brasil, atualizada e acompanha de um funcional e minucioso índice alfabético por assunto.Com mais este trabalho, organizado pelos professores Edson Luiz Peters e Paulo de Tarso de Lara Pires, a Juruá Editora oferece importante contribuição e valioso instrumento de trabalho e […]

Governança Corporativa e Políticas Públicas

A necessidade de se avaliar os impactos provocados pela reforma à Lei 6.404/76 mostra-se latente, principalmente em função do atual estágio de evolução do mercado de capitais no Brasil. Neste sentido, a Lei 10.303/01, concebida como um instrumento legal e caracterizada como elemento de políticas públicas que visa aprimorar as relações entre os interessados na […]

DIRF – 2011

O livro objetiva demonstrar de forma prática e objetiva, as regras estabelecidas para retenção de IR-Fonte, PIS/PASEP, COFINS e CSLL na contratação de serviços de terceiros e o preenchimento da DIRF, onde serão analisadas detalhadamente todas as pastas e fichas que compõem o programa fornecido pela Receita Federal. Está dividido em partes, quais sejam: PREENCHIMENTO […]

Direito das Startups

A obra Direito das Startups reúne artigos elaborados por advogados atuantes no setor de tecnologia e startups, sobre os temas mais recorrentes deste mercado, para esclarecer aos empreendedores e investidores, sem linguagem técnica rebuscada, quais as implicações de determinadas ações e cuidados a serem tomados para que não incidam em erros comuns no momento de […]

Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono

Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo proporcionar ao setor acadêmico e profissional o conhecimento conceitual e prático do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Desenvolvimento sustentável, arcabouço jurídico do […]

Desenvolvimento e Mudança Climática

A obra trata conjuntamente de dois dos temas mais efervescentes no debate públi­co atual: desenvolvimento econômico e mudança climática. O trabalho examina as diferentes estratégias adotadas por quatro países de industrialização tardia de dimensão econômica relevante (Brasil, China, Coreia do Sul e Taiwan) para estimu­lar sua própria capacidade de inovar em fontes energéticas com baixa […]