Petição – Família – Ação de separação judicial litigiosa interposta por cônjuge varão, com pedido de guarda do filhos menores

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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

em face de

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

O demandante firmou matrimônio com a Ré, segundo o regime de comunhão de bens, a partir do dia, mês e ano de …./…./…., como comprova a cópia da Certidão de Casamento em anexo (doc. ….).

Em data de …./…./…., ele processou no Fórum da Comarca de …. – …., competente Ação Cautelar de Separação de Corpos em virtude da impetrada ter se evadido do lar conjugal e o domicílio, tendo começado a dormitar no porão da própria residência, por vez com um homem, ora com outro, mantendo relações sexuais, carnais com eles, fatos esses, que se atenua, ao se ter conhecimento e também da presença de uma filha incapaz, motivos estes causadores de vergonha para os familiares, alegações estas que serão comprovadas no decorrer do processo.

Esta relação resultou no nascimento de três filhos, sendo um homem e duas mulheres, …. com …. anos, conforme  atesta Certidão de Nascimento em anexo (doc. ….); …., hoje com …. anos, já aviltada com o subvenção da própria mãe, sendo que a Certidão de Nascimento segue em anexo (doc. ….), observando-se que em relação a esta, a certidão demonstra ter sido alterada, no tocante ao ano em que ela nasceu, sendo que sua avó, forneceu informações, alegando que a certidão fora adulterada, com o intuito de que a transparece-se ser maior idade; e …., com …. anos, conforme Certidão de Nascimento em anexo (doc. ….).

O casal obteve da Senhora …., progenitora da Ré, através de doação, um veículo …. e um imóvel urbano, onde localiza-se a casa onde atualmente reside o casal com os filhos e a doadora anteriormente mencionada, a qual possui um contrato de reserva de usufruto vitalício que a beneficia. Este compromisso acabou sendo rompido pela acusada, que deixou, não só o cônjuge, mas também sua a genitora …., e que esta entra na residência apenas para se alimentar, saindo prontamente em seguida, desobrigando-se de todas as obrigações do lar, para o marido e a usufrutuária.

DO DIREITO

A presente obtém suporte na Constituição Federal e no Código Civil.

DOS PEDIDOS

Diante do alegado, requisita:

a) Que a Ré seja notificada, no domicílio descrito na inicial, para que, apresente condições de contestar e responder aos termos da presente, sob pena de revelia e confissão.
b) Seja dado provimento o pedido de tutela dos filhos menores, em favor do cônjuge varão, nesta ação autor, sendo fixada pensão alimentícia, em prol destes, na quantia de um salário mínimo por mês.
c) A notificação da douta representante do Ministério Público e, ao final, seja dada procedência a presente ação, condenando a Impetrada, ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, reivindicando também, por carecer de condições favoráveis que permitam arcar com as despesas do presente feito, se digne Vossa Excelência, que lhe seja deferido o benefício da assistência judiciária.

Atesta comprovar o alegado, por todos os meios de provas admitidas em direito, especialmente, pelo depoimento pessoal da Requerida, juntada de documentos, oitiva de testemunhas, e outras que se fizerem necessárias.

Dá-se à causa o valor de R$ ……

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

ROL DE TESTEMUNHAS:

1) …. (qualificação), residente no mesmo endereço do Requerente.

2) …. (qualificação), residente na pensão …., na Rua …., sendo vizinho do Requerente.

3) …. (qualificação), funcionária do Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais de …. – …., residente nas imediações.

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