Tag: vara da família
Petição - Família - Interposição de medida cautelar inominada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Petição - Família - Interposição de medida cautelar de separação de corpos, em face de agressões físicas suportadas por cônjuge virago
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Petição - Família - Interposição de ação de alimentos, em prol de filho menor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), menor, representado por sua...
Petição - Família - Impugnação à contestação, onde se reitera a paternidade do réu, quanto ao menor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
AUTOS Nº ....
....., brasileiro (a), menor, representado...
Petição - Família - Impugnação à contestação em ação cautelar de separação de corpos, sob alegação de que o cônjuge varão tratava a família...
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ESTADO DO ....
AUTOS Nº .......
....., brasileiro (a), (estado civil),...
Popular
Modelo - Ação Indenizatória - Abandono Afetivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA...
Modelo de Contrato de Inseminação Artificial
Modelo de Contrato de Inseminação Artificial
Entre:
Doador de Sêmen: ,...
Modelo - Pedido de Habilitação com Intimação Exclusiva
Tendo em vista a necessidade de uma representação técnica adequada aos seus interesses, o Requerente outorgou poderes ao advogado [Nome do Advogado], inscrito na OAB sob o nº [número da OAB], com escritório profissional situado na [endereço completo], para o patrocínio da causa.
TJRN condena empresa por capitalização de juros em contrato verbal
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou a revisão do valor devido por uma empresa de assessoria e consultoria empresarial, com a restituição do montante indevidamente pago referente aos juros de um contrato de empréstimo consignado. A empresa apresentou recurso, porém os desembargadores mantiveram a decisão inicial, que foi proferida em uma ação declaratória de inexistência de cláusula contratual com exibição de documentos, movida por uma cliente da recorrente.