Modelo de Contrato de Parceria Pecuária

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Contrato de Parceria Pecuária

Contrato de Parceria Pecuária
Créditos: BernardaSv / iStock

Entre ………………….. (qualificação), como parceiro proprietário e ……………………… (qualificação), como parceiro pensador, fica justo e contratado, pelo presente Instrumento Particular de Parceria Pecuária o seguinte:

a) ……………………….. entrega neste ato a ……………………………, os seguintes animais: ……………………………, a fim de que o mesmo, na qualidade de parceiro pensador e nos pastos que possui na localidade denominada ………….., trate e cuide dos referidos animais, dividindo os lucros resultantes de ………………… (especificar), da maneira seguinte:

………………………………………(estipular);

………………………………………(estipular).

b) Ao parceiro pensador caberá o trabalho com os animais, estrume (e o que mais interessar, conforme o caso), cabendo ao parceiro proprietário todo o proveito que se possa tirar dos animais que morrerem, os quais lhe deverão ser entregues, ficando-lhe facultada a substituição dos animais mortos por outros.

c) Para os efeitos deste contrato, os animais ora entregues são avaliados em R$ ………………….( ……………………………….).

d) O presente contrato vigorará pelo prazo de ……………. findo o qual o parceiro pensador se obriga a restituir os animais referidos, salvo, naturalmente, os que tiverem morrido.

e) A presente parceira ficará dissolvida nos seguintes casos:

1) não implemento do contrato, por qualquer das partes;

2) imperícia, moléstia ou qualquer outro motivo de força maior, por parte do parceiro pensador;

3) morte de qualquer dos parceiros.

f) Fica eleito o foro desta cidade para dirimir qualquer dúvida oriunda deste contrato.

E assim, justos e contratados, firmam o presente, em duas vias, datilografadas, na presença de duas testemunhas abaixo, que também assinam.

 

……………………., …… de ……………….. de …..

 

……………………………………………..

Parceiro Proprietário

……………………………………………….

Parceiro Pensador

 

Testemunhas:

…………………………………………

…………………………………………

Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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