Contrato individual de trabalho de prazo indeterminado

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Modelo de Contrato
Créditos: BernardaSv / iStock

Contrato individual de trabalho de prazo indeterminado

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em ……, na Rua ……, nº ……, bairro ……, Cep ……, no Estado ……, inscrita no C.N.P.J. sob o n° ……, neste ato representado pelo seu diretor ……, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ……, C.P.F. n° ……, residente e domiciliado na Rua ……, nº ……, bairro ……, Cep ……, Cidade ……, no Estado ……;

EMPREGADO: (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ……, C.P.F. nº ……, Carteira de Trabalho nº ……, série ……, residente e domiciliado na Rua ……, nº ……, bairro ……, Cep ……, Cidade ……, no Estado …….

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª.

O presente instrumento tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, por prazo indeterminado, dos serviços de ……, no local ……, comprometendo-se a desempenhar seu trabalho nos termos da legislação cabível.

Parágrafo único. Os serviços mencionados acima são inerentes ao EMPREGADO, não podendo transferir sua responsabilidade na execução, para outrem que não esteja previamente contratado.

DA JORNADA DE TRABALHO

Cláusula 2ª.

A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período semanal que vai de …… a ……, havendo descanso semanal remunerado às/aos ……, iniciando-se às …… horas, e terminando às …… horas, com intervalo de …… minutos/horas para almoço, podendo não haver expediente às/aos ……, caso haja compensação durante o horário da semana.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 3ª.

O EMPREGADO receberá, mensalmente, pelos serviços realizados, a quantia de R$ …… (Valor Expresso), no dia …… de cada mês.

DA RESCISÃO

Cláusula 4ª.

É assegurado às partes a rescisão do presente contrato, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de …… dias.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 5ª.

O EMPREGADO compromete-se a respeitar as normas e os regulamentos da empresa.

Cláusula 6ª.

Este contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

Cláusula 7ª.

Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 8ª.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, será competente o foro da comarca de ……, de acordo com o art. 651, da CLT;

Por, as estarem sim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

(Local, data e ano).

 

(Nome e assinatura do Representante legal do Empregador)

 

(Nome e assinatura do Empregado)

 

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

 

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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