Dono de cobertura deve conter vazamentos que atingem vizinha

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Dono de cobertura deve conter vazamentos que atingem vizinha | Juristas
Créditos: Billion Photos/Shutterstock.com

Por decisão do juiz José Maurício Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, que acatou o pedido de tutela de urgência cautelar, o proprietário de uma cobertura localizada no sexto andar de um edifício deverá providenciar os reparos necessários para neutralizar as infiltrações que estão prejudicando o imóvel da vizinha que mora no quinto andar.

A decisão foi publicada no último dia 9 de novembro. Nela o magistrado determinou que o réu seja intimado a apresentar sua defesa prévia em cinco dias, quando deverá ser intimado pessoalmente para cumprimento da tutela de urgência. A multa diária pelo descumprimento da decisão foi estabelecida pelo juiz em R$ 1 mil.

De acordo com a moradora do quinto andar, em um primeiro momento, pensou que a infiltração fosse decorrente de problema no telhado do edifício e, como é considerado área comum, o condomínio providenciou a manutenção devida. No entanto, ocorreu outra infiltração no mesmo lugar, mas de forma mais grave, causando mais danos ao teto, paredes, pisos e móveis da locatária.

Uma perícia técnica no intuito de apontar o problema das infiltrações. Foi constatado que as trincas e fissuras detectadas na laje do piso da cobertura é que estão ocasionando os vazamentos e infiltrações no apartamento 501.

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